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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VESTIDO(S) E/OU ACESSÓRIO(S)

TERMO DE ADESÃO E RESPONSABILIDADE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VESTIDO(S) E/OU ACESSÓRIO(S)

LOCADORA

ALNR PARTICIPAÇÕES EIRELI (“Peguei da Sophie”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.720.880/0001-27, com sede na Rua São Severino, 21. Casa, Vila Mariana/SP, CEP 04019-130, São Paulo/SP, por seu representante legal abaixo assinado.

LOCATÁRIA

{{customer_wp_user_firstname}} {{customer_wp_user_lastname}}, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº. 016.909.131-77, residente e domiciliada na {{shipping_address_1}} - {{shipping_address_2}} - {{shipping_city}} - {{shipping_postcode}}

OBJETO DA LOCAÇÃO

PRODUTO: {{order_id}}

VALOR DE VAREJO: 10000.00 VALOR DA LOCAÇÃO + FRETE (SE TIVER): {{order_total}}

FORMA DE PAGAMENTO: {{payment_method}} SINAL: R$ 867,00

PRAZO DA LOCAÇÃO

INÍCIO DA LOCAÇÃO - RETIRADA/ENTREGA DO PRODUTO: {{order_create_date}}

TÉRMINO DA LOCAÇÃO - DEVOLUÇÃO/COLETA DO PRODUTO:

HORÁRIO: Tanto na retirada/entrega, como na devolução/coleta, a combinar, das 09h às 20h.

São Paulo,

LOCADORA:

______________________________________

ALNR PARTICIPAÇÕES EIRELI

(“Peguei da Sophie”)

CNPJ: 27.720.880/0001-27

LOCATÁRIA:

______________________________________

CPF: 016.909.131-77

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VESTIDO(S) E/OU ACESSÓRIO(S)

Pelo presente instrumento particular, de um lado ALNR PARTICIPAÇÕES EIRELI (“Peguei da Sophie”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.720.880/0001-27, com sede na Rua São Severino, 21. Casa, Vila Mariana/SP, CEP 04019-130, São Paulo/SP, por seu representante legal abaixo assinado, doravante denominada simplesmente “LOCADORA”; e de outro lado, a LOCATÁRIA, cuja qualificação encontra-se no Termo de Adesão e Responsabilidade (“Termo de Adesão”) ao presente Contrato de Locação de Vestido(s) e/ou Acessório(s) (“Contrato”) por prazo determinado, se obrigam por si e seus sucessores aos termos e condições a seguir estipulados, para toda e qualquer locação de produto(s) descrito no respectivo Termo de Adesão.

As Partes acima descritas quando em conjunto doravante denominadas “Partes”, ou “Parte” quando isoladamente.

Ao assinar o presente Contrato, a LOCATÁRIA declara estar de acordo em cumprir com os termos e condições estipulados abaixo.

Cláusula 1ª – Objeto

1.1. O presente Contrato tem por objeto a locação por prazo certo e determinado de vestido(s) e/ou acessório(s) (“Produto(s)) de propriedade única e exclusiva da LOCADORA, disponibilizado(s) por esta e selecionado(s) pela LOCATÁRIA, conforme especificado no Termo de Adesão em anexo.

1.1.1. Nos casos em que a LOCATÁRIA não puder comparecer à sede da LOCADORA para marcar os ajustes necessários a serem realizados no(s) Produto(s), a mesma se compromete a enviar à LOCADORA suas medidas de vestuário em até 10 (dez) dias antes da data de retirada/entrega do(s) Produto(s) indicado no Termo de Adesão, sob pena dos ajustes não serem realizados em tempo hábil, restando afastado qualquer tipo de reembolso ou compensação por este motivo pela LOCADORA.

1.1.2. A LOCATÁRIA declara ciência que é a única responsável pelas informações encaminhadas à LOCADORA em razão do previsto na cláusula anterior.

Cláusula 2ª – Valor e Forma de Pagamento da Locação

2.1. O valor da locação é previamente informado à LOCATÁRIA no ato da contratação de acordo com (i) o valor do aluguel do(s) Produto(s), (ii) o prazo da locação, (iii) o local de entrega e (iv) a forma de devolução do(s) Produto(s), sendo de responsabilidade única e exclusiva da LOCATÁRIA a escolha do(s) Produto(s), o prazo de locação, o local de entrega e a forma de devolução do(s) Produto(s) locado(s). Se aplicável, o custo do respectivo frete de entrega e/ou devolução poderá ser acrescido ao valor da locação.

2.2. Para efetivação da contratação da locação pretendida, a LOCATÁRIA deverá realizar o pagamento do valor total ou de sinal de 30% (trinta por cento) do valor total da locação do(s) Produto(s), através de transferência bancária para a conta corrente de titularidade da LOCADORA, a saber: Banco Itaú (341), Agência 8170, Conta Corrente 26750-7, ou cartão de crédito, cujos dados deverão ser disponibilizados pela LOCATÁRIA para efetivação das cobranças decorrentes da presente locação.

2.2.1. Na hipótese de ter sido pago somente o sinal de 30% (trinta por cento) do valor total para efetivação da presente locação, fica acordado que a LOCATÁRIA deverá pagar o valor restante, qual seja, 70% (setenta por cento) do valor total da locação do Produto(s), no momento da entrega/retirada do(s) Produto(s)

2.3. A LOCADORA pode a qualquer momento reajustar o valor do aluguel do(s) Produto(s). Essa alteração não afetará o valor do(s) Produto(s) previsto em contrato já assinado pela LOCATÁRIA.

Cláusula 3ª – Prazo da Locação

3.1. O prazo de locação do(s) vestido(s) e/ou acessório(s) objeto do presente Contrato será determinado pelas Partes no ato da locação, de acordo com as possibilidades apresentadas pela LOCADORA e necessidade da LOCATÁRIA, estando previsto no respectivo Termo de Adesão.

3.2. É facultado à LOCATÁRIA solicitar por e-mail ou telefone a extensão do prazo de locação do(s) Produto(s) à LOCADORA, que aprovará ou não tal solicitação, de acordo com a disponibilidade do(s) Produto(s) e mediante o pagamento do valor do aluguel adicional decorrente da extensão do prazo da locação.

Cláusula 4ª – Entrega do(s) Produto(s) Locado(s)

4.1. O(s) Produto(s) locado(s) será(ão) entregue(s) pela LOCADORA à LOCATÁRIA limpo(s), em adequado estado de conservação e pronto(s) para utilização, da forma e na data solicitada até às 20h, sendo certo que, caso a LOCADORA venha a realizar a entrega antecipada àquela solicitada pela LOCATÁRIA, não haverá qualquer cobrança adicional.

4.2. O(s) Produto(s) poderá(ão) (i) ser retirado(s) pela LOCATÁRIA na sede da LOCADORA, ou (ii) ser entregue(s) via serviço de entrega contratado pela LOCADORA, no endereço solicitado, ocasião em que os custos relativos ao frete serão acrescidos ao valor da locação. Na hipótese (ii), a LOCATÁRIA se compromete a informar o endereço para a entrega do(s) Produto(s) locado(s) até uma semana antes da data de entrega do(s) Produto(s) em um local de fácil acesso (portaria ou recepção de prédio comercial). No caso de não haver nenhuma das opções anteriores, favor deixar uma pessoa responsável para o recebimento do(s) Produto(s) na data de entrega do mesmo.

4.3. Para entregas realizadas em endereços localizados na cidade de São Paulo, fica a LOCATÁRIA sujeita a cobrança no valor calculado pela empresa, referente a uma nova alteração de forma de envio, caso não seja possível a entrega conforme indicado no item 4.2 (ii) acima, em razão de dificuldade e/ou impossibilidade da entrega do(s) Produto(s) locado(s).

4.4. A LOCATÁRIA está ciente de que os serviços de entrega contratados podem ocasionar atraso na entrega do(s) Produto(s) em decorrência de eventuais greves, desvios de mercadoria, problemas com endereço, ausência de pessoa para receber o(s) Produto(s), entre outros problemas corriqueiros que não possuem qualquer relação com a LOCADORA, que se compromete a postar o(s) Produto(s) na data correta, mas não consegue garantir a entrega do mesmo em decorrência destes fatos.

Cláusula 5ª – Obrigações e Responsabilidades da LOCATÁRIA

5.1. Efetuar todos os pagamentos à LOCADORA, conforme previsto neste instrumento.

5.2. Com a posse do(s) Produto(s) objeto do presente Contrato, a LOCATÁRIA assume o compromisso e a responsabilidade pela guarda, cuidado e utilização com zelo do(s) Produto(s) locado(s), como se fosse(m) de sua propriedade, responsabilizando-se por eventual perda, estrago, destruição, manchas, rasgos e/ou quaisquer danos que ocorram com o(s) Produto(s) em condição diferente da data da retirada/entrega.

5.3. É expressamente vedado à LOCATÁRIA lavar e/ou utilizar quaisquer produtos de limpeza, ainda que naturais, no(s) Produto(s) locado(s). Da mesma forma, é expressamente vedada a utilização de aparelhos tais como ferro de passar roupa no(s) Produto(s) locado(s).

5.4. Diante das responsabilidades assumidas nos itens 5.2 e 5.3 acima, a LOCATÁRIA concorda em reparar todos e quaisquer danos eventualmente causados ao(s) Produto(s) da LOCADORA, e, para tanto, se responsabiliza, desde já, em suportar financeiramente os valores calculados pela LOCADORA decorrentes da reparação por meio de descontos em seu cartão de crédito ou mediante transferência/depósito bancário.

5.4.1. Caso seja necessária a realização de lavagem especial no(s) Produto(s) locado(s) em razão de sujeiras e manchas de difícil remoção, a LOCATÁRIA assume a responsabilidade de realizar o pagamento de R$ 400,00 (quatrocentos reais) necessários para a limpeza do(s) Produto(s).

5.4.2. Além dos valores relativos aos consertos e reparos, a LOCATÁRIA assume a responsabilidade de, nas hipóteses em que os danos causados comprometam futuras locações e/ou impactem na integridade do(s) Produto, suportar multa fixa no valor correspondente ao valor total do aluguel do(s) Produto(s).

5.4.3. Na hipótese de ocorrência de dano irreparável, considerado aquele em que não há possibilidade de conserto/reparo, conforme avaliação da LOCADORA, será devido pela LOCATÁRIA uma multa no valor correspondente a 70% (setenta por cento) do valor total de varejo do(s) Produto(s) locado(s), considerando o valor especificado no Termo de Adesão ao presente Contrato.

5.4.4. As referidas multas e compensações de consertos/reparos/limpeza serão cobradas sempre a partir da data em que a LOCADORA apurar os danos causados ao(s) Produto(s), devendo ser quitadas pela LOCATÁRIA no prazo limite de 10 (dez) dias úteis, contados da data de cobrança, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e juros mensais de 1% (um por cento) sobre o montante devido.

5.5. Cabe à LOCATÁRIA, no momento em que receber o(s) Produto(s) locado(s), prová-lo(s) e/ou verificar eventual irregularidade ou imperfeição no estado de conservação do(s) mesmo(s).

5.5.1. Fica a cargo da LOCATÁRIA entrar em contato com a LOCADORA através do e-mail luiza.neves@pegueidasophie.com ou telefone (11) 95355-1235, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados da retirada/entrega do(s) Produto(s), manifestando qualquer tipo de problema ou insatisfação quanto ao(s) Produto(s) locado(s). Vencido o prazo aqui indicado, as Partes, considerarão que o(s) Produto(s) foi(ram) retirado(s)/entregue(s) em bom estado de uso e conservação.

Cláusula 6ª – Devolução do(s) Produto(s) Locado(s)

6.1. A LOCATÁRIA se compromete e se responsabiliza em realizar a devolução do(s) Produto(s) locado(s), da forma escolhida no ato da contratação da locação, sob pena da incidência das multas estabelecidas na Cláusula 7ª abaixo.

6.1.1. No caso de devolução antecipada do(s) Produto(s) locado(s) pela LOCATÁRIA, esta não fará jus ao recebimento de qualquer valor a título de desconto, reembolso ou outro eventualmente suscitado.

6.2. A devolução deverá ser realizada da seguinte forma:

(i) Devolução na sede da LOCADORA: A LOCATÁRIA poderá realizar a devolução do(s) Produto(s) locado(s) diretamente na sede da LOCADORA, das 09h às 20h, até a data do término do prazo da locação; ou

(ii) Coleta em casa (apenas para endereços localizados em São Paulo – Capital): A LOCATÁRIA poderá realizar a devolução do(s) Produto(s) locado(s) mediante “coleta em casa”. Para tanto, deverá efetuar o pagamento dos custos relativos ao frete no valor calculado pela empresa responsável contratada pela LOCADORA.

6.2.1. A LOCATÁRIA se compromete a informar o endereço para a coleta do(s) Produto(s) locado(s) até uma semana antes da data de entrega do(s) Produto(s) em um local de fácil acesso (portaria ou recepção de prédio comercial). No caso de não haver nenhuma das opções anteriores, favor deixar uma pessoa responsável para a entrega do produto à empresa terceirizada na data de término do prazo da locação.

6.2.2. Fica a LOCATÁRIA sujeita a cobrança no valor calculado pela empresa, referente a uma nova alteração de forma de coleta, caso a indicada nos termos do item 6.2.1 acima não seja realizada em razão de dificuldade e/ou impossibilidade da coleta do(s) Produto(s) locado(s).

6.3. Caso a LOCATÁRIA opte por realizar a devolução mediante forma distinta da convencionada, a mesma deverá informar a LOCADORA por e-mail ou telefone e realizar a devolução do(s) Produto(s) a tempo e modo adequados, sob pena da multa indicada na Cláusula 7ª abaixo.

6.4. Caso o(s) Produto(s) não seja(m) devolvido(s) na data estipulada e das formas mencionadas no item 6.2 e seguintes, a LOCATÁRIA fica sujeita a uma multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do aluguel por dia de atraso e autoriza que esse(s) valor(es) seja(m) descontado(s) do cartão de crédito utilizado para a efetivação da contratação da locação.

Cláusula 7ª – Atraso na Devolução do(s) Produto(s) Locado(s)

7.1. A LOCATÁRIA se compromete a informar imediatamente a LOCADORA, todo e qualquer possível atraso que possa ocorrer na devolução do(s) Produto(s) locado(s), via e-mail ou telefone, para que possa ser verificada a possibilidade de extensão da locação como indicado no item 3.2 acima.

7.2. Fica estabelecido que o atraso na devolução do(s) Produto(s) locado(s) acarretará na cobrança, pela LOCADORA, de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total da locação realizada por dia de atraso, cujo valor será cobrado diretamente do cartão de crédito da LOCATÁRIA utilizado para a efetivação da contratação da locação.

7.3. Fica estabelecido que caso o atraso na devolução do(s) Produto(s) locado(s) seja superior a 05 (cinco) dias, será devido pela LOCATÁRIA à LOCADORA o valor total de varejo do(s) Produto(s), que será cobrado na forma indicada no item 7.2 acima, sem prejuízo do procedimento de coleta indicado no item 6.2 (ii).

Cláusula 8ª – Cancelamento da Locação

8.1. Caso a LOCATÁRIA opte pelo cancelamento da locação efetuada antes da sua utilização:

8.1.1. Faltando menos de 7 (sete) dias corridos para o envio do(s) Produto(s) locado(s), a LOCATÁRIA arcará com multa correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor total de locação.

8.1.2. Caso falte mais de 7 (sete) dias e menos de 15 (quinze) dias corridos para o envio do(s) Produto(s) locado(s), a LOCATÁRIA arcará com multa no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do valor total de locação.

8.1.3. Caso falte mais de 15 (quinze) dias corridos para o envio do(s) Produto(s) locado(s), a LOCATÁRIA receberá um voucher no valor correspondente a 100% (cem por cento) do pagamento efetuado, para utilização no prazo de 12 (doze) meses contados da data de cancelamento do aluguel.

8.1.4. Caso a LOCATÁRIA já tenha pago o valor total da locação, receberá um voucher no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do pagamento efetuado na hipótese prevista no item 8.1.1 acima, ou 70% (setenta por cento) do pagamento efetuado na hipótese prevista no item 8.1.2 acima, para utilização no prazo de 12 (doze) meses contados da data de cancelamento do aluguel,

8.2. A LOCATÁRIA declara, neste ato, estar ciente que não é possível a devolução dos valores eventualmente pagos por ela em razão do presente Contrato no caso de desistência solicitada pela mesma, bem como possui conhecimento que eventual recebimento de voucher estará condicionada ao previsto no item 8.1.3 e 8.1.4 acima.

Cláusula 9ª– Vouchers

9.1 As disposições a seguir aplicam-se a todos os vouchers da LOCADORA:

9.1.1. O(s) voucher(s) sempre serão emitidos no dia posterior à requisição de cancelamento ou troca.

9.1.2. Os vouchers são válidos somente pelo período anunciado na emissão ou em uma campanha especial de vendas. Uma extensão ou transferência para outra campanha de vendas não é possível.

9.1.3. Os vouchers são intransferíveis e não cumulativos.

9.1.4. Se o valor do aluguel pretendido ultrapassar o saldo de um voucher, a LOCATÁRIA poderá complementar a diferença através dos meios de pagamento disponíveis.

9.1.5. A LOCADORA se reserva no direito de aceitar somente um voucher por aluguel, mesmo esse voucher sendo fruto do cancelamento ou troca de uma locação.

Cláusula 10ª – Troca de Produto(s)

10.1. A LOCATÁRIA poderá realizar a troca do(s) Produto(s) locado(s) antes de sua utilização, uma única vez, após a efetivação da contratação da locação à LOCADORA por e-mail e/ou telefone, desde que o(s) vestido(s) e/ou o(s) acessório(s) pretendido(s) esteja(m) disponível(eis).

10.2. Caso o(s) novo(s) vestido(s) e/ou o(s) acessório(s) pretendido(s) pela LOCATÁRIA tenha(m) valor(es) superior(es) ao anteriormente locado, a diferença será cobrada assim que as Partes formalizarem a troca pretendida.

10.3. Caso o(s) novo(s) vestido(s) e/ou o(s) acessório(s) pretendido(s) pela LOCATÁRIA tenha(m) valor(es) inferior(es) ao anteriormente locado, a LOCADORA disponibilizará à LOCATÁRIA um voucher correspondente ao valor da diferença a ser utilizado em até 12 (doze) meses, contados da data da troca.

10.3.1. O voucher referido na cláusula 10.3 respeitará as disposições da Cláusula 9ª.

10.4. Caso a LOCATÁRIA, no momento da troca, desista da locação fica ela sujeita ao previsto na Cláusula 8ª.

Cláusula 11ª – Ajuste no Vestido

11.1. A LOCATÁRIA assume total responsabilidade sobre os ajustes solicitados e realizados, uma vez que se tratam de vestidos de aluguel e os tecidos não podem ser cortados.

Cláusula 12ª – Vestido Igual Em Uma Mesma Festa

12.1. A LOCADORA não garante que o modelo de vestido locado pela LOCATÁRIA não estará em uma mesma festa.

Cláusula 13ª – Demais Disposições

13.1. Este Contrato, incluindo seu respectivo Termo de Adesão e Responsabilidade, em anexo, constitui o acordo integral entre as Partes.

13.2. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada ilegal, inválida ou em conflito com qualquer lei de qualquer autoridade que tenha jurisdição sobre o presente Contrato, a validade das demais disposições permanecerão válidas em pleno vigor e efeito.

13.3. A responsabilidade da LOCADORA por eventual falha na entrega do(s) Produto(s) é limitada ao valor da locação, razão pela qual a LOCADORA não será responsável por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes da locação objeto deste Contrato, em qualquer hipótese.

13.4. Todas as cobranças decorrentes do presente Contrato estão sujeitas a protesto e a inclusão do nome do devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, sendo que os custos decorrentes de cobranças serão de responsabilidade do devedor.

13.5. Em caso de violação de qualquer disposição deste Contrato, a LOCADORA reserva-se o direito de não realizar novas locações à LOCATÁRIA inadimplente, bem como o de alterar ou cancelar o presente Contrato a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

13.6. Eventual omissão e/ou tolerância das Partes, quanto ao perfeito cumprimento dos termos do presente Contrato, não representará sua novação, nem sua alteração tácita, exceto se expressamente convencionado por meio de termo aditivo assinado pelas Partes.

13.7. Nenhuma das Partes poderá ceder o presente Contrato, no todo ou em parte, sem o prévio e expresso consentimento, por escrito, da outra Parte.

13.8. As Partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.

Por estarem justas e contratadas, as Partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos de direito.

São Paulo, 7 de Dezembro de 2021.

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ALNR PARTICIPAÇÕES EIRELI (“Peguei da Sophie”)

CNPJ: 27.720.880/0001-27

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